OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária

Inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária.

Ação popular. Legitimidade passiva ad causam. Art. 6º da lei nº 4.717/65. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

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Cria cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Juristas defendem mais rigor na criação de partidos

Comissão de Constituição, Justiça aprovou hoje uma PEC que aumenta o número mínimo de assinaturas para a criação de um partido

MP reage à proposta que invade a competência dos promotores de Justiça

O Ministério Público posicionou-se contrariamente à proposta que amplia as atribuições da Defensoria Pública no âmbito da Lei de Execuções Penais, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (15), no Senado.

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

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Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

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Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Supremo Tribunal Federal dirá sobre título do Flamengo de 1987 - nosso parecer

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Ministros do TST exaltam exemplo de João Paulo II

TJ-SP afasta condenação de empresa em julgamento da Lei Geral de Proteção de Dados

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que os dados vazados não se enquadram na

Questões de Direito Processual do Trabalho

Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 2010

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

Direito Internacional Público e Privado

Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.